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OTAN / NATO Summit 2019, A Declaração de Londres

Os 29 líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte adotaram na quarta-feira (4) uma declaração conjunta por ocasião da 70º aniversário da Aliança Atlântica em que reafirmam o seu “vínculo transatlântico duradouro”.

Na declaração final, os países membros avaliam que “agressivas ações” da Rússia representam uma ameaça à segurança da Europa e do Atlântico e que a crescente influência da China apresenta oportunidades e desafios para a aliança.

No texto, que detalha as ameaças da Aliança e anuncia uma próxima cúpula em 2021, os aliados reconhecem pela primeira vez o desafio que representa o desenvolvimento militar e tecnológico da China e prometem lutar contra “qualquer tipo de terrorismo”.

Os líderes reafirmaram o acordo mútuo de defesa entre eles, que prevê que um ataque contra um significa atacar todos. “Para permanecermos seguros, devemos olhar juntos para o futuro”, diz o texto.

A declaração é de responsabilidade e emitida pelos Chefes de Estado e de Governo que participam da reunião do Conselho do Atlântico Norte em Londres, de 3 a 4 de dezembro de 2019

A Declaração de Londres

1- Hoje, nos reunimos em Londres, o primeiro lar da OTAN, para comemorar os setenta anos da Aliança mais forte e bem-sucedida da história e marcar o trigésimo aniversário da queda da Cortina de Ferro. 

A OTAN garante a segurança de nosso território e de um bilhão de cidadãos, de nossa liberdade e dos valores que compartilhamos, incluindo democracia, liberdade individual, direitos humanos e Estado de Direito. Solidariedade, unidade e coesão são princípios fundamentais da nossa Aliança. 

Enquanto trabalhamos juntos para evitar conflitos e preservar a paz, a OTAN continua sendo a base de nossa defesa coletiva e o fórum essencial para consultas e decisões de segurança entre os Aliados. Reafirmamos o vínculo transatlântico duradouro entre a Europa e a América do Norte, nossa adesão aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas,

2- Estamos determinados a compartilhar os custos e responsabilidades de nossa segurança indivisível. Por meio de nossa promessa de investimento em defesa, estamos aumentando nosso investimento em defesa de acordo com as diretrizes de 2% e 20%, investindo em novas capacidades e contribuindo com mais forças para missões e operações. 

As despesas de defesa fora dos EUA cresceram por cinco anos consecutivos; mais de US $ 130 bilhões estão sendo investidos em defesa. Em consonância com nosso compromisso consagrado no artigo 3 do Tratado de Washington, continuamos a fortalecer nossa capacidade individual e coletiva de resistir a todas as formas de ataque. Estamos fazendo um bom progresso. Nós devemos e faremos mais.

3- Nós, como Aliança, enfrentamos ameaças e desafios distintos emanando de todas as direções estratégicas. As ações agressivas da Rússia constituem uma ameaça à segurança euro-atlântica; o terrorismo em todas as suas formas e manifestações continua sendo uma ameaça persistente para todos nós. 

Atores estatais e não estatais desafiam a ordem internacional baseada em regras. A instabilidade além de nossas fronteiras também está contribuindo para a migração irregular. Enfrentamos ameaças cibernéticas e híbridas. 

4- A OTAN é uma Aliança defensiva e não representa ameaça a nenhum país. Estamos adaptando nossas capacidades, estratégia e planos militares em toda a Aliança, de acordo com nossa abordagem de segurança em 360 graus. Tomamos decisões para melhorar a prontidão de nossas forças para responder a qualquer ameaça, a qualquer momento, de qualquer direção. 

Permanecemos firmes em nosso compromisso com a luta contra o terrorismo e estamos adotando ações mais fortes para derrotá-lo. Estamos abordando e continuaremos a abordar de uma maneira medida e responsável a implantação pela Rússia de novos mísseis de alcance intermediário, que provocaram o fim do Tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediário e que representam riscos significativos à segurança euro-atlântica. 

Estamos aumentando as ações para proteger nossas liberdades no mar e no ar. Estamos fortalecendo ainda mais nossa capacidade de impedir e defender com uma combinação apropriada de capacidades de defesa nuclear, convencional e de mísseis, que continuamos a adaptar. Enquanto existirem armas nucleares, a OTAN continuará sendo uma aliança nuclear.

Estamos totalmente comprometidos com a preservação e o fortalecimento do controle, desarmamento e não proliferação de armas, levando em consideração o ambiente de segurança predominante. Os aliados estão fortemente comprometidos com a plena implementação do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares em todos os seus aspectos, incluindo o desarmamento nuclear, a não proliferação e os usos pacíficos da energia nuclear. 

Continuamos abertos ao diálogo e a um relacionamento construtivo com a Rússia quando as ações da Rússia tornarem isso possível. e capacidades de defesa antimísseis, que continuamos a adaptar. Enquanto existirem armas nucleares, a OTAN continuará sendo uma aliança nuclear. Estamos totalmente comprometidos com a preservação e o fortalecimento do controle, desarmamento e não proliferação de armas, levando em consideração o ambiente de segurança predominante. Os aliados estão fortemente comprometidos com a plena implementação do Tratado de Não Proliferação de 

Armas Nucleares em todos os seus aspectos, incluindo o desarmamento nuclear, a não proliferação e os usos pacíficos da energia nuclear. Continuamos abertos ao diálogo e a um relacionamento construtivo com a Rússia quando as ações da Rússia tornarem isso possível. e capacidades de defesa antimísseis, que continuamos a adaptar. 

Enquanto existirem armas nucleares, a OTAN continuará sendo uma aliança nuclear. Estamos totalmente comprometidos com a preservação e o fortalecimento do controle, desarmamento e não proliferação de armas, levando em consideração o ambiente de segurança predominante. 

Os aliados estão fortemente comprometidos com a plena implementação do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares em todos os seus aspectos, incluindo o desarmamento nuclear, a não proliferação e os usos pacíficos da energia nuclear. Continuamos abertos ao diálogo e a um relacionamento construtivo com a Rússia quando as ações da Rússia tornarem isso possível. 

Estamos totalmente comprometidos com a preservação e o fortalecimento do controle, desarmamento e não proliferação de armas, levando em consideração o ambiente de segurança predominante. Os aliados estão fortemente comprometidos com a plena implementação do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares em todos os seus aspectos, incluindo o desarmamento nuclear, a não proliferação e os usos pacíficos da energia nuclear. 

Continuamos abertos ao diálogo e a um relacionamento construtivo com a Rússia quando as ações da Rússia tornarem isso possível. Estamos totalmente comprometidos com a preservação e o fortalecimento do controle, desarmamento e não proliferação de armas, levando em consideração o ambiente de segurança predominante. Os aliados estão fortemente comprometidos com a plena implementação do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares em todos os seus aspectos, incluindo o desarmamento nuclear, a não proliferação e os usos pacíficos da energia nuclear. 

Continuamos abertos ao diálogo e a um relacionamento construtivo com a Rússia quando as ações da Rússia tornarem isso possível. e os usos pacíficos da energia nuclear. Continuamos abertos ao diálogo e a um relacionamento construtivo com a Rússia quando as ações da Rússia tornarem isso possível. e os usos pacíficos da energia nuclear. Continuamos abertos ao diálogo e a um relacionamento construtivo com a Rússia quando as ações da Rússia tornarem isso possível. 

5- Trabalhamos para aumentar a segurança de todos. Fortalecemos parcerias em nossa vizinhança e além, aprofundando o diálogo político, apoio e engajamento com países parceiros e organizações internacionais. Reafirmamos nosso compromisso com a segurança e a estabilidade a longo prazo no Afeganistão. 

Estamos aumentando nossa cooperação com as Nações Unidas; existem progressos sem precedentes na cooperação OTAN-UE. Estamos comprometidos com a política de portas abertas da OTAN, que fortalece a Aliança e trouxe segurança a milhões de europeus. 

O norte da Macedônia está aqui conosco hoje e em breve será nosso mais novo aliado. Estamos comprometidos com o sucesso de todas as nossas operações e missões. Prestamos homenagem a todos os homens e mulheres que serviram para a OTAN e honramos todos aqueles que sacrificaram suas vidas para nos manter seguros.

6- Para permanecer seguro, devemos olhar juntos para o futuro. Estamos abordando a amplitude e a escala das novas tecnologias para manter nossa vantagem tecnológica, preservando nossos valores e normas. Continuaremos a aumentar a resiliência de nossas sociedades, bem como de nossa infraestrutura crítica e nossa segurança energética. A OTAN e os Aliados, dentro de suas respectivas autoridades, estão comprometidos em garantir a segurança de nossas comunicações, incluindo 5G, reconhecendo a necessidade de confiar em sistemas seguros e resilientes. 

Declaramos o espaço um domínio operacional para a OTAN, reconhecendo sua importância em nos manter seguros e enfrentar os desafios de segurança, mantendo a lei internacional. Estamos aumentando nossas ferramentas para responder a ataques cibernéticos e fortalecendo nossa capacidade de nos preparar, impedir, e defender-se de táticas híbridas que buscam minar nossa segurança e sociedades. Estamos intensificando o papel da OTAN na segurança humana. Reconhecemos que a crescente influência da China e as políticas internacionais apresentam oportunidades e desafios que precisamos enfrentar juntos como Aliança. 

7- Levando em conta o ambiente estratégico em evolução, convidamos o Secretário-Geral a apresentar aos Ministros das Relações Exteriores uma proposta acordada pelo Conselho para um processo de reflexão prospectiva sob seus auspícios, com base em conhecimentos relevantes, para fortalecer ainda mais a dimensão política da OTAN, incluindo consultas.

8- Expressamos nosso agradecimento pela generosa hospitalidade oferecida a nós pelo Reino Unido. Nos encontraremos novamente em 2021.

9- Em tempos difíceis, somos mais fortes como uma Aliança e nosso pessoal mais seguro. Nosso vínculo e compromisso mútuo garantiram nossas liberdades, nossos valores e nossa segurança por setenta anos. Agimos hoje para garantir que a OTAN garanta essas liberdades, valores e segurança para as próximas gerações.

04 Dez. 2019 -|Comunicado de Imprensa (2019) 115Emitido em 04 dez 2019|Última atualização: 04 de dezembro de 2019 14:00

Disponìvel em Inglês, francês e russo.

  • Com informações e texto da NATO/OTAN press service via redação Orbis Defense Europe.

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Source: DefesaTV